A Justiça em Veneza, na época da Sereníssima República, era exercida de modo exemplar e se transformou em um dos seus grandes mitos. Aos acusados era dada oportunidade de defesa e usava o mesmo rigor no caso em que eles pertencessem à classe dirigente. A inexorabilidade e a eficácia dos órgãos da justiça vêneta de então permitiram conter a criminalidade. No período compreendido entre os anos de 1300 e 1797, portanto em quase quinhentos anos, as condenações à morte foram em número de 1279, ou aproximadamente de duas ao ano. Trata-se de um número pequeno em relação ao que acontecia nesse mesmo período no resto da Europa. A pena mais severa depois da de morte era a de exílio, expulsão dos domínios da República de Veneza. Se o criminoso era condenado aos trabalhos forçados significava que era embarcado nas galeras como remador, os chamados de "galeotto". Nas prisões da Sereníssima existiam os famigerados "piombi", assim denominadas as prisões revestidas de placas de chumbo que cobriam o seu teto, como nas prisões do Palazzo Ducale. Os Doges deviam ser responsáveis e administrar com honestidade a Sereníssima República de Veneza. Os que não agiram corretamente foram executados como foi o caso do Doge Marino Falier que articulou um plano para impor um poder absoluto em Veneza contra o Governo Colegiado vigente. Julgado foi condenado por alta traição e decapitado no pátio do Palazzo Ducale, em execução reservada com as portas fechadas. A justiça da República tinha força para permitir a punição e até a decapitação do seu líder máximo. Quando assumiam o cargo os doges deviam jurar fidelidade e honestidade à República, não devendo fazer do cargo trampolim para poder pessoal ou para enriquecimento particular. Os doges não deviam se considerar senhores de Veneza, mas somente como chefes da República, ou melhor deviam se considerar os servos honorários desta e submeter-se às mesmas leis vigentes como qualquer outro cidadão comum.
Fonte: Arquivos da La Piave FAINORS Federação Vêneta
Dr. Luiz Carlos B. Piazzetta
Dr. Luiz Carlos B. Piazzetta
Erechim RS Brasil
